Términos del servicio
As presentes Condições Gerais, atualizadas em janeiro de 2023, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço de Loja Online da MR Decor (MR Decor - Imp Exp de Artigos Para o Lar LDA), com sede na Rua Augusto de Morais Campilho, Zona Industrial, lote 14, Cocanha, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva nº 506 817 830, com o capital social de 50.000,00 € (euros), doravante designada por MR Decor.
A compra de qualquer produto na Loja Online da MR Decor implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
A MR Decor reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
As imagens que ilustram cada produto na MR Decor podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.
Apesar dos esforços da MR Decor, alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a companhia verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na MR Decor são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a MR Decor devolverá a diferença. Se o preço for superior, a MR Decor informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.
Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na MR Decor incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário. Apenas e só para profissionais da revenda os valores apresentados na MR Decor não incluem o IVA, estando expressamente escrita a informação “Sem IVA” sempre visível e junto do preço.